Repostado de Portal da Câmara dos Deputados
Projeto - 28/01/2008 15h54
Crimes contra religião poderão ter penas maiores
Bernardo Hélio
Henrique Afonso quer que crimes contra religião constem da Lei Anti-Racismo.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2024/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que aumenta a pena para os crimes contra a religião e os religiosos. Pela proposta, quem escarnecer publicamente de alguém devido a crença religiosa, impedir ou perturbar culto ou desrespeitar publicamente ato ou objeto religioso será punido com reclusão de um a três anos. Se houver emprego de violência, a pena será aumentada em 1/3, sem prejuízo da pena correspondente à violência.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê detenção de um mês a um ano ou multa para esse tipo de crime. A proposta revoga o artigo do Código Penal, transferindo-o para Lei Anti-Racismo (7.716/89), que "constitui diploma legal específico que já trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito", conforme lembra o deputado.
Henrique Afonso destaca que, embora a Constituição assegure a liberdade de crença, "cultos e religiões têm sido alvo de críticas e ofensas crescentes e injustas". O deputado lembra que incluem-se entre as ocorrências mais graves roteiros de ódio, rancor e desrespeito aos templos, objetos e sentimentos religiosos. "A responsabilidade por tais atitudes muitas vezes é também de quem dá apoio à divulgação", afirma.
Na opinião do parlamentar, é urgente aumentar a pena para esses casos. "Pretendemos evitar que o réu se livre com a concessão de benefícios, como a transação penal e a suspensão condicional do processo", afirma.
Tramitação
A proposta, sujeita à análise do Plenário, foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:- PL-2024/2007
Comentário:
Faço minhas as palavras de Richard Dawkins, em seu livro "Deus, um delírio"
Na verdade, quando se analisa a linguagem de Deus, um delírio, ela é menos destemperada ou estridente do que a que achamos muito normal — quando ouvimos analistas políticos, por exemplo, ou críticos de teatro, arte ou literatura. Minha linguagem só soa contundente e destemperada por causa da estranha convenção, quase universalmente aceita (veja a citação de Douglas Adams nas páginas 45 e 46), de que a fé religiosa é dona de um privilégio único: estar além e acima de qualquer crítica.
Meu modelo aqui foi um dos escritores mais engraçados do século xx, e ninguém chamaria Evelyn Waugh de histérico ou estridente (até entreguei o jogo ao mencionar seu nome na anedota que vem logo depois, na página 55). Críticos de literatura ou de teatro podem ser zombeteiramente negativos e ganhar elogios pela contundência sagaz da resenha. Mas nas críticas à religião até a clareza deixa de ser virtude para soar como hostilidade. Um político pode atacar sem dó um adversário no plenário do Parlamento e receber aplausos por sua combatividade. Mas basta um crítico sóbrio e justificado da religião usar o que em outros contextos seria apenas um tom direto para a sociedade polida balançar a cabeça em desaprovacão; até a sociedade polida laica, e especialmente aquela parte da sociedade laica que adora anunciar: “Sou ateu, MAS…”.
É tudo.
Bem-vindos ao mundo real.
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quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
domingo, 30 de dezembro de 2007
"A Verdade honesta de Deus?"
Por Andrew Brown, Guardian
Traduzido por Daniel Vasques de http://www.richarddawkins.net/article,1755,Gods-honest-truth,Andrew-Brown-Guardian
Link original: http://commentisfree.guardian.co.uk/andrew_brown/2007/10/gods_honest_truth.html
Obrigado a Flagellant pelo link.
O governo Sueco está tornando ilegal o ensino de doutrina religiosa nas escolas como verdade. Bretanha deve seguir o processo.
O governo Sueco anunciou planos de reprimir rigorosamente a educação religiosa. Logo será ilegal mesmo para escola religiosas particulares ensinarem doutrinas religiosas como sendo verdades. Em uma interessante deturpação da experiência Americana, a oração permanecerá legal nas escolas - afinal, não tem valor de verdade. Mas tudo que ocupa tempo curricular terá que ser secular. "Os alunos têm que ser protegidos de todo tipo de fundamentalismo", disse o ministro da educação, Jan Björklund.
O Criacionismo e o Design Inteligente são explicitamente banidos, mas o proselitismo também o é mesmo nas classes de educação religiosa. O Corão pode não ser ensinado como verdade mesmo em escolas muçulmanas independentes, assim como a Bíblia em escolas Cristãs. A decisão parece um ataque assustador ao direito dos pais de ensinar os filhos aquilo que acham melhor. Claro que isso não vai tão longe quanto a política de Dawkins de proibir os pais de tentar passar as doutrinas mesmo dentro de suas próprias famílias - se fosse, certamente iria contra a convenção Européia dos direitos humanos. Também não vai tão longe quanto Nyamko Sabuni, a ministra da integração - nascida em Burundi - gostaria: ela queria banir todas as escolas religiosas juntas. Mas essa é ainda uma medida muito drástica para uma perspectiva inglesa.
A lei está sendo apresentada na Suécia como se isso preocupasse grande parte das seitas Cristãs fundamentalistas no interior; mas o Partido Democrata Cristão, que representa essas pessoas, se é que alguém o faz, está perfeitamente feliz com a nova regulamentação. Há pouca dúvida que o objetivo principal é combater o fundamentalismo Islâmico, especialmente em conjunto com um outro novo requisito de que todas as escolas independentes declarem todas as suas fontes de renda. Isso permitiria aos inspetores - cujo orçamento está sendo dobrado - concentrarem seus esforços nestas escolas que têm maior probabilidade de receber dinheiro para quebrar as regras.
No pano de fundo desses anúncios vem o lançamento de um documentário sobre os jihadi suecos, que acompanha aluns jovens por um período de dois anos em sua lenta conversão para a insanidade homicida.
A questão é se nós na Bretanha veremos isso como uma medida necessária na luta para conter as ideologias islâmicas. Pode uma defesa de liberdade ser montada convincentemente por um estado que toma uma posição tão firma sobre o que é e o que não é verdade? Ou a liberdade não pode ser preservada sem essas medidas? O dilema não faz sentido de uma posição completamente liberal, onde se assume que a verdade sempre vencerá numa competição justa e que o estado deve quase sempre ser desacreditado. Mas os suecos nunca foram muito liberais nesse sentido, não obstante o fato de que os dois ministros aqui envolvidos são membros do Partido Liberal.
Superficialmente, a posição Britânica não poderia ser mais diferente. A estratégia do governo britãnico com o extremismo protestante ou islâmico em Ulster tem sido - até agora enquanto tivemos uma - bajulação e corrupção, ou o que a Microsoft, em outro contexto, chama de "aproveitar e estender". Ache os líderes, bajule-os e os arraste até a classe liderante na esperança de que eles vão então cooperar e ver que seus seguidores também o farão. A aposta que o governo está fazendo nas escolas religiosas é a de que se os grupos religiosos ganham suas próprias escolas para administrar, eles o farão de uma forma que será boa para a sociedade como um todos, assim como para seus alunos. Certamente isso funciona muito bem com a Igreja da Inglaterra. As escolas anglicanas são felizes, geralmente, por ensinar religião como se não fosse verdade; para colocar de um modo mais bajulador, eles se concentram mais nos frutos do espírito do que no dogma. Contudo, ninguém supõe que a sociedade seja ameaçada por um movimento terrorista educado nas escolas primárias anglicanas.
Ordenar que as escolas muçulmanas, judias e católicas parem de ensinar sua própria religião como se fossem verdade, o que é essencialmente a posição sueca, parece uma tarefa impossível para um governo britânico. Mas eu acho que pode ser necessária também. É certamente o único modo de descobrir se os pais dessas escolas realmente querem o "ethos" ou as crenças pseudo-factuais e o que exatamente as pessoas que as fundam pensam que estão comprando com seu dinheiro.
Postado originalmente em: 18 de outubro de 2007
Traduzido por Daniel Vasques de http://www.richarddawkins.net/article,1755,Gods-honest-truth,Andrew-Brown-Guardian
Link original: http://commentisfree.guardian.co.uk/andrew_brown/2007/10/gods_honest_truth.html
Obrigado a Flagellant pelo link.
O governo Sueco está tornando ilegal o ensino de doutrina religiosa nas escolas como verdade. Bretanha deve seguir o processo.
O governo Sueco anunciou planos de reprimir rigorosamente a educação religiosa. Logo será ilegal mesmo para escola religiosas particulares ensinarem doutrinas religiosas como sendo verdades. Em uma interessante deturpação da experiência Americana, a oração permanecerá legal nas escolas - afinal, não tem valor de verdade. Mas tudo que ocupa tempo curricular terá que ser secular. "Os alunos têm que ser protegidos de todo tipo de fundamentalismo", disse o ministro da educação, Jan Björklund.
O Criacionismo e o Design Inteligente são explicitamente banidos, mas o proselitismo também o é mesmo nas classes de educação religiosa. O Corão pode não ser ensinado como verdade mesmo em escolas muçulmanas independentes, assim como a Bíblia em escolas Cristãs. A decisão parece um ataque assustador ao direito dos pais de ensinar os filhos aquilo que acham melhor. Claro que isso não vai tão longe quanto a política de Dawkins de proibir os pais de tentar passar as doutrinas mesmo dentro de suas próprias famílias - se fosse, certamente iria contra a convenção Européia dos direitos humanos. Também não vai tão longe quanto Nyamko Sabuni, a ministra da integração - nascida em Burundi - gostaria: ela queria banir todas as escolas religiosas juntas. Mas essa é ainda uma medida muito drástica para uma perspectiva inglesa.
A lei está sendo apresentada na Suécia como se isso preocupasse grande parte das seitas Cristãs fundamentalistas no interior; mas o Partido Democrata Cristão, que representa essas pessoas, se é que alguém o faz, está perfeitamente feliz com a nova regulamentação. Há pouca dúvida que o objetivo principal é combater o fundamentalismo Islâmico, especialmente em conjunto com um outro novo requisito de que todas as escolas independentes declarem todas as suas fontes de renda. Isso permitiria aos inspetores - cujo orçamento está sendo dobrado - concentrarem seus esforços nestas escolas que têm maior probabilidade de receber dinheiro para quebrar as regras.
No pano de fundo desses anúncios vem o lançamento de um documentário sobre os jihadi suecos, que acompanha aluns jovens por um período de dois anos em sua lenta conversão para a insanidade homicida.
A questão é se nós na Bretanha veremos isso como uma medida necessária na luta para conter as ideologias islâmicas. Pode uma defesa de liberdade ser montada convincentemente por um estado que toma uma posição tão firma sobre o que é e o que não é verdade? Ou a liberdade não pode ser preservada sem essas medidas? O dilema não faz sentido de uma posição completamente liberal, onde se assume que a verdade sempre vencerá numa competição justa e que o estado deve quase sempre ser desacreditado. Mas os suecos nunca foram muito liberais nesse sentido, não obstante o fato de que os dois ministros aqui envolvidos são membros do Partido Liberal.
Superficialmente, a posição Britânica não poderia ser mais diferente. A estratégia do governo britãnico com o extremismo protestante ou islâmico em Ulster tem sido - até agora enquanto tivemos uma - bajulação e corrupção, ou o que a Microsoft, em outro contexto, chama de "aproveitar e estender". Ache os líderes, bajule-os e os arraste até a classe liderante na esperança de que eles vão então cooperar e ver que seus seguidores também o farão. A aposta que o governo está fazendo nas escolas religiosas é a de que se os grupos religiosos ganham suas próprias escolas para administrar, eles o farão de uma forma que será boa para a sociedade como um todos, assim como para seus alunos. Certamente isso funciona muito bem com a Igreja da Inglaterra. As escolas anglicanas são felizes, geralmente, por ensinar religião como se não fosse verdade; para colocar de um modo mais bajulador, eles se concentram mais nos frutos do espírito do que no dogma. Contudo, ninguém supõe que a sociedade seja ameaçada por um movimento terrorista educado nas escolas primárias anglicanas.
Ordenar que as escolas muçulmanas, judias e católicas parem de ensinar sua própria religião como se fossem verdade, o que é essencialmente a posição sueca, parece uma tarefa impossível para um governo britânico. Mas eu acho que pode ser necessária também. É certamente o único modo de descobrir se os pais dessas escolas realmente querem o "ethos" ou as crenças pseudo-factuais e o que exatamente as pessoas que as fundam pensam que estão comprando com seu dinheiro.
Postado originalmente em: 18 de outubro de 2007
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